Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 1845/2011
O despacho n.º 20 510/2008, de 24 de Julho, definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas.
Face à solicitação de comparticipação de novas apresentações de
medicamentos destinados ao tratamento da artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, torna -se necessário actualizar o anexo dos medicamentos que beneficiam do regime especial de comparticipação abrangidos pelo despacho acima mencionado.
Assim, ao abrigo do artigo 20.º do regime das comparticipações do
Estado no preço dos medicamentos, aprovado em anexo do Decreto -Lei n.º 48 -A/2010, de 13 de Maio, determino o seguinte:
O anexo do despacho n.º 20 510/2008, de 24 de Julho, passa a ter a seguinte redacção:
«ANEXO
Enbrel (etarnecept)
4163788 — embalagem de 4 frascos de pó para solução injectável a 25 mg, 4 seringas de solvente x 1 ml e 8 algodões embebidos com
álcool;
5981683 — embalagem de 4 seringas pré -cheias de solução injectável a 25 mg/0,5 ml, agulha e 8 compressas com álcool;
5217237 — embalagem de 4 canetas pré -cheias de solução injectável a 50 mg/1 ml, 8 compressas com álcool;
5982087 — embalagem de 4 seringas pré -cheias de solução injectável a 50 mg/1 ml, agulha e 8 compressas com álcool;
5929682 — embalagem de 4 frascos + 4 seringas pré -cheias + 8 seringas vazias + 20 agulhas + 24 compressas com álcool, 25 mg/ml.
Humira (adalimumab)
4761987 — embalagem de 2 seringas pré -cheias de solução injectável a 40 mg/0,8 ml;
5006903 — embalagem de 2 canetas pré -cheias de solução injectável a 40 mg/0,8 ml.
Kineret (anacinra)
3945888 — embalagem de 7 seringas pré -cheias de solução injectável a 100 mg/0,67 ml.
Remicade (infliximab)
2972289 — embalagem de 1 frasco para injectáveis com pó para solução para perfusão a 100 mg.
Stelara (ustecinumab)
5167978 — embalagem de 1 frasco de 0,5 ml de solução injectável a 45 mg;
5279062 — embalagem de 1 seringa pré -cheia de 0,5 ml de solução
injectável a 45 mg.
Simponi (golimumab)
5241740 — embalagem de 1 caneta pré -cheia de 0,5 ml de solução injectável a 50 mg/0,5 ml.»
12 de Janeiro de 2011. — O Secretário de Estado da Saúde, Óscar
Manuel de Oliveira Gaspar.
204228827
in Diário da República, 2ª série – Nº 17 – 25 de Janeiro de 2011
